Governo pretende lançar novo canal para proteger crianças de desafios online; veja detalhes
Após a morte de uma criança em desafio viral, Ministério da Justiça propõe canal de denúncia e reforço no controle de acesso a conteúdos online.
No início desta semana, o Ministério da Justiça anunciou que está planejando a criação de um canal de denúncias para reforçar o cumprimento da classificação indicativa de idade no uso de aplicativos e redes sociais, com o objetivo de evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos ou serviços inadequados.
Uma das propostas é o desenvolvimento de um aplicativo que poderá ser instalado em celulares e tablets de crianças e adolescentes. O sistema teria como função bloquear o acesso a redes sociais e conteúdos impróprios para a faixa etária.
A classificação indicativa estabelece a idade mínima recomendada para acesso a determinados tipos de conteúdo, como filmes, séries e jogos. Ela também já se aplica a aplicativos como TikTok, Instagram e YouTube, cuja classificação atual é de 14 anos. No entanto, essa restrição é frequentemente burlada, uma vez que a maioria das plataformas não verifica a idade real dos usuários, permitindo o acesso com base apenas na autodeclaração.
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A secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, afirmou em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, que é fundamental a criação de um canal específico para denunciar desafios perigosos e conteúdos nocivos direcionados a crianças na internet.
A proposta ganhou força após a morte de uma menina de 8 anos, no Distrito Federal, que inalou desodorante aerossol ao tentar reproduzir o chamado “desafio do desodorante”, visto em uma rede social. De acordo com a Agência Brasil, Sarah Raíssa Pereira de Castro estava internada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) desde a última quinta-feira (10) e morreu no último domingo (13).
Diante de casos como esse, o Ministério estuda mecanismos que tornem mais efetiva a aplicação da classificação indicativa nas plataformas digitais, priorizando a segurança de crianças e adolescentes no ambiente online.
A criação de um canal de denúncias, de um aplicativo específico e de ferramentas de controle parental deve integrar um pacote de ações voltadas à proteção da infância na internet.
