Lei dos Celulares nas escolas: um ano depois, governo vai medir resultados
Pesquisa nacional vai mostrar como a lei mudou a rotina de alunos e professores após um ano de aplicação
Um ano após a aprovação, o Governo Federal vai avaliar os efeitos da lei que limita o uso de celulares nas escolas de educação básica. A iniciativa parte do Ministério da Educação e busca entender como a regra mudou a rotina de alunos e professores até o momento.
A pesquisa será feita no primeiro semestre de 2026 e também deve analisar como a norma vem sendo aplicada corretamente e quais impactos já apareceram no ambiente escolar.
Conforme a Secretária de Comunicação Social, a proposta é mapear resultados reais, identificar desafios e orientar ajustes futuros, a fim de garantir que as escolas sigam como espaços de aprendizagem, convivência e desenvolvimento.
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QUAIS OS EFEITOS DA LEI DOS CELULARES NAS ESCOLAS?
A pesquisa do Ministério da Educação será realizada sobre a Lei nº 15.100 de 2025, mais conhecida como "lei dos celulares", norma que trata do uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas de educação básica. O levantamento começa após um ano de vigência da lei.
O ministro da Educação, Camilo Santana, adianta que os efeitos iniciais são positivos. Segundo ele, alunos passaram a interagir mais e a se concentrar melhor nas atividades.
Ele também destaca que o Brasil está entre os países que mais passam tempo diante de telas. Esse hábito, segundo o ministro, causa ansiedade, déficit de atenção e outros problemas em crianças e adolescentes.
Por isso, a lei permite o uso dos aparelhos apenas com finalidade pedagógica. A proposta é que a tecnologia sirva ao aprendizado e não à distração.
Dados do Pisa 2022 mostram que 80% dos estudantes brasileiros se distraem nas aulas de matemática devido ao uso do celular. O número reforça a necessidade de regras no ambiente escolar.
Uma consulta feita pelo Instituto Alana e parceiros mostrou relatos parecidos. Crianças e adolescentes disseram que se distraem facilmente ao usar telas para estudar.
Apesar das restrições, a lei não proíbe totalmente os aparelhos. Ela permite o uso para fins pedagógicos, acessibilidade, saúde e garantia de direitos.
O MEC atua por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O foco é incentivar o uso seguro, ético e crítico da tecnologia na educação.
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QUIAS OS EFEITOS JÁ PERCEBIDOS NAS ESCOLAS
Em escolas que já aplicam a regra, gestores relatam mudanças rápidas. Alunos ficaram mais atentos e participativos em sala de aula.
Professores também notaram que os estudantes passaram a escrever mais e a interagir melhor. O hábito de apenas fotografar o quadro diminuiu.
Nos intervalos, houve mais convivência. Alunos passaram a conversar, jogar, ler e ocupar espaços como biblioteca e quadra.
Diretores relatam que houve menos alunos em recuperação. Mesmo assim, ainda existem desafios quando o uso pedagógico dos aparelhos é necessário.
Sempre que o professor solicita o uso para fins educativos, a escola autoriza de forma organizada. A regra busca equilíbrio entre controle e aprendizado.
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Para apoiar a aplicação da lei, o MEC lançou materiais de orientação. Há guias, planos de aula e roteiros para famílias e escolas.
Esses materiais mostram que a restrição não é punição. Ela faz parte de uma estratégia para formar estudantes mais críticos e conscientes. Veja mais informações aqui.
A pesquisa nacional será feita em parceria com o Instituto Alana. O estudo vai ajudar a melhorar a política pública ao longo do tempo.
No fim do processo, o MEC espera fortalecer a educação digital no país. A meta é unir tecnologia, aprendizagem e proteção de crianças e adolescentes.
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A avaliação vai mostrar como o uso controlado de celulares pode ajudar a transformar a escola em um espaço mais humano e focado no aprender.
