Malásia irá implementar regras para proteger jovens nas redes sociais
O país se junta a uma lista crescente de governos que tentam limitar o acesso de menores a essas plataformas
A Malásia anunciou que começará a implementar novas regras para aumentar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. As medidas entram em vigor em 01 de junho e fazem parte de um movimento global sobre o acesso de jovens às plataformas digitais.
A Comissão de Comunicações da Malásia anunciou que as plataformas precisam criar mecanismos para restringir o registro e a posse de contas por usuários menores de 16 anos. As empresas também deverão reforçar políticas de moderação e governança de conteúdo, segundo a Reuters.
CONTEÚDO PREJUDICIAL
As autoridades destacaram que o objetivo é reduzir a exposição de jovens a conteúdos nocivos, golpes online e interações perigosas nas redes sociais. O governo também pretende ampliar a proteção voltada a recursos considerados de “alto risco” para menores de idade.
MEDIDAS EM OUTROS PAÍSES
A iniciativa da Malásia acompanha um movimento global de maior controle sobre o acesso de adolescentes às redes sociais. Países como França, Grécia, Noruega, Dinamarca e Espanha já avaliam ou implementam regras para limitar o uso das plataformas digitais por menores de idade.
Na França, deputados aprovaram um projeto para restringir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Já a Espanha anunciou planos para proibir plataformas para menores de 16 anos e exigir sistemas obrigatórios de verificação etária. A Grécia também pretende implementar medidas semelhantes a partir de 2027.
A Noruega trabalha em uma proposta para elevar a idade mínima das redes sociais para 16 anos, enquanto a Dinamarca discute restrições para menores de 15 anos.
Na Ásia, a China já adotou um “modo infantil” em aplicativos, com limites automáticos de tempo de tela e restrições de conteúdo de acordo com a faixa etária.
UNIÃO EUROPEIA AMPLIA A PRESSÃO
O debate sobre proteção de menores nas plataformas digitais também avançou na Europa. Conforme a Reuters, recentemente a União Europeia anunciou que pretende endurecer regras contra mecanismos considerados “viciantes” em aplicativos como TikTok e Instagram.
Entre os recursos que podem entrar na mira das autoridades europeias estão a rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes. O objetivo é reduzir o tempo excessivo de uso entre crianças e adolescentes.
A proposta faz parte do futuro “Digital Fairness Act”. Essa legislação deve ampliar a responsabilização das plataformas sobre impactos ligados à privação de sono, cyberbullying e uso compulsivo das redes sociais.
