Meta terá que pagar US$ 375 milhões após denúncias de exploração infantil
O caso foi julgado no estado do Novo México, onde autoridades acusaram a empresa de permitir práticas que facilitaram a exploração sexual infantil
O júri de um tribunal estadual dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (25) que a Meta Platforms deve pagar US$ 375 milhões após ser considerada responsável por falhas na proteção de usuários menores de idade.
O caso foi julgado no estado do Novo México, onde autoridades acusaram a empresa de permitir práticas que facilitaram a exploração sexual infantil e de enganar o público sobre a segurança de suas plataformas.
A decisão foi tomada após cerca de seis semanas de julgamento em Santa Fé. O júri concluiu que a empresa violou leis estaduais de proteção ao consumidor ao adotar práticas consideradas enganosas e abusivas.
Segundo o veredicto, publicado pelo The Indian Express, a companhia teria se aproveitado da falta de informação dos usuários ao apresentar seus serviços como seguros para crianças e adolescentes.
O valor da multa foi definido com base em 75 mil violações identificadas ao longo do processo, para cada infração, foi aplicada uma penalidade de US$ 5 mil, em média R$ 26,2 mil.
O montante final ficou abaixo dos mais de US$ 2 bilhões, aproximadamente R$ 10,5 milhões, solicitados inicialmente pelas autoridades estaduais, representando uma das punições mais relevantes já impostas à empresa nesse tipo de caso.
ACUSAÇÕES ENVOLVEM EXPLORAÇÃO
O processo foi movido pelo procurador-geral do estado, Raúl Torrez, que acusou a empresa de permitir que adultos com más intenções encontrassem e interagissem com menores de idade em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.
De acordo com a acusação, a empresa não adotou mecanismos básicos de segurança, como verificação eficiente de idade, e teria ignorado alertas internos sobre os riscos.
O estado também apontou que ferramentas de engajamento, como rolagem infinita e reprodução automática de vídeos, contribuiriam para manter jovens conectados por mais tempo, aumentando a exposição a conteúdos prejudiciais.
INVESTIGAÇÃO COM CONTAS FALSAS
A ação judicial teve origem em uma investigação conduzida em 2023 pelo gabinete do procurador. Durante a apuração, agentes criaram perfis que simulavam usuários menores de 14 anos. Segundo o estado, essas contas passaram a receber conteúdo sexual explícito e foram abordadas por adultos em busca de interações indevidas.
As evidências coletadas foram usadas para sustentar a acusação de que a empresa não apenas falhou em impedir esse tipo de comportamento, mas também não agiu com transparência sobre os riscos existentes dentro de suas plataformas.
DEFESA DA EMPRESA E RECURSO
Em nota, a Meta afirmou que discorda da decisão e informou que irá recorrer, a empresa sustenta que investe em ferramentas de segurança e que enfrenta desafios complexos para identificar e remover conteúdos e usuários mal-intencionados.
A defesa também argumentou, durante o julgamento, que a companhia atua com transparência e que não houve intenção de enganar o público. Outro ponto levantado foi a proteção legal prevista na legislação dos Estados Unidos para plataformas digitais, especialmente no que diz respeito ao conteúdo gerado por usuários.
IMPACTO E NOVOS DESDOBRAMENTOS
O caso é o primeiro em que um júri norte-americano se posiciona diretamente sobre acusações desse tipo contra a empresa. A decisão ocorre em meio a uma série de processos semelhantes que questionam o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens.
Uma nova etapa do processo está prevista para maio, quando o tribunal deverá analisar pedidos adicionais do estado. Entre as medidas solicitadas estão a implementação de sistemas mais rigorosos de verificação de idade na Meta e ações concretas para impedir o acesso de predadores às plataformas.
