O que está por trás da disputa entre artesãs e Havaianas por um bordado tradicional?
Marca mudou o nome de um modelo de sandália após manifestações de artesãs de Alagoas
Uma coleção de sandálias da Havaianas provocou uma discussão sobre apropriação cultural, reconhecimento de saberes tradicionais e uso comercial da identidade de comunidades artesãs.
A polêmica começou depois que a marca lançou um chinelo com o nome “Boa-Noite”, referência a uma técnica de bordado preservada há gerações por mulheres da Ilha do Ferro, povoado de Pão de Açúcar, no sertão de Alagoas.
A Cooperativa de Bordadeiras e a Associação de Moradores da Ilha do Ferro afirmaram que nenhuma artesã ou liderança local foi consultada durante o desenvolvimento do produto. As entidades também questionaram a estampa escolhida, que, segundo elas, não representa a técnica nem a identidade do trabalho artesanal da comunidade.
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POR QUE O BORDADO BOA-NOITE VIROU MOTIVO DE DISPUTA?
O bordado Boa-Noite integra a tradição da Ilha do Ferro. As mulheres do povoado transmitem essa arte entre gerações. Além de representar um conhecimento artesanal, a técnica está ligada à identidade e à história da comunidade.
A reclamação das artesãs não se limita à utilização do nome em um produto comercial. As entidades defendem que a marca deveria ter procurado os responsáveis por preservar essa tradição e incluído a comunidade no processo.
As bordadeiras também reivindicam a retirada das referências ao bordado e à localidade, além de medidas para reparar os danos apontados.
O QUE A HAVAIANAS RESPONDEU ÀS ARTESÃS?
A Havaianas afirmou que a coleção surgiu de uma pesquisa por diferentes regiões do Brasil em busca de referências culturais e criativas. Uma das viagens passou pela Ilha do Ferro e contribuiu para o desenvolvimento do produto.
Após a manifestação das entidades, a empresa informou que aceitou mudar o nome do chinelo e iniciou conversas com representantes locais para discutir os próximos passos. A marca também mencionou a possibilidade de uma parceria futura para valorizar a cultura e os artistas da região.
O produto, que inicialmente recebeu o nome Havaianas Top Boa Noite, passou a ser anunciado como Top Tropiflora. A alteração atende a uma das reivindicações da comunidade.
O CASO PODE ENVOLVER DIREITOS AUTORAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL?
A controvérsia também levanta dúvidas sobre os limites legais do uso de técnicas artesanais tradicionais.
Uma prática coletiva ou um estilo cultural não recebe proteção automática dos direitos autorais.. A legislação, porém, pode proteger criações específicas, como desenhos, padrões e composições desenvolvidos por determinados artistas.
Por isso, uma eventual violação dependeria da análise de elementos concretos para verificar se houve reprodução de obras das bordadeiras ou apenas referência a uma tradição coletiva.
Além dos direitos autorais, o episódio envolve o debate sobre patrimônio cultural imaterial e apropriação cultural. A questão central é como as empresas podem utilizar referências de comunidades tradicionais sem excluir as pessoas responsáveis por manter esses conhecimentos vivos.
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