Projeto que proíbe uso de celulares em escolas no Brasil é aprovado na Câmara
A restrição é para escolas públicas e privadas, para alunos do ensino básico, inclusive durante o intervalo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, na última terça-feira (dia 10), o Projeto de Lei 104/2015 que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do ensino básico do Brasil. O texto, que segue agora para o Senado, veta utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, como smartwatches e tablets, em todos os espaços escolares.
Na semana passada, o governador paulista, Tarcísio de Freitas, aprovou a regulamentação que veta o uso de dispositivos eletrônicos em instituições de ensino do estado de São Paulo.
No município do Rio de Janeiro, a restrição foi implementada em fevereiro, por meio de decreto do prefeito Eduardo Paes, abrangendo tanto as salas de aula quanto os intervalos e recreios.
A proposta na Câmara teve 45 votos favoráveis e 14 contrários. Um dos pontos de divergência, absorvido no documento, foi a liberação do uso de celulares para fins pedagógicos ou de acessibilidade, em caso de alunos com deficiência.
No meio do ano, a Fast Company Brasil acompanhou algumas escolas que já implementaram a proibição de celulares. O resultado foi rápido e positivo: alunos menos ansiosos e mais presentes nas aulas, mais conversas e socialização entre as crianças – até a bagunça voltou para o recreio, segundo relato de educadores.
Estudos da Unesco apontam que o uso excessivo de celulares impacta negativamente a aprendizagem e a concentração dos alunos. Países como Finlândia e Reino Unido já adotaram restrições semelhantes.
