Queda de braço entre Elon Musk e STF tem nova vítima: o X no Brasil
Empresário fecha de vez as operações da rede social no país no final de semana e pega funcionários de surpresa
Elon Musk fechou as operações do Twitter (atual X) no Brasil neste final de semana. No sábado, o anúncio foi mandado para os 40 funcionários que a companhia ainda mantinha no país. Este é mais um episódio da queda de braço entre o bilionário e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
De acordo com documento publicado pela companhia em suas contas oficiais, o ministro teria ameaçado prender o responsável pela operação brasileira caso não houvesse bloqueio de usuários acusados de compartilhar desinformação e espalhar discurso de ódio. Musk considerou tal pedido “censura” e fechou o escritório local.
“A decisão de fechar o escritório no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de Alexandre de Moraes, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados”, afirmou Musk em sua conta oficial do X, na madrugada de sábado.
Apesar disso, o serviço segue disponível para os brasileiros. A empresa não esclareceu como suspendeu as operações, mas continua fornecendo serviços. Nem como ficará a questão legal, já que, uma vez sem representantes no Brasil, a rede social poderia não responder à legislação local.
A liberdade de expressão foi a justificativa usada por Musk e também pelas contas oficiais do X para explicar o desligamento de quase 40 funcionários e da sede no Brasil. Segundo a coluna de Raquel Landim no UOL, o corte foi feito via live e por um e-mail, enviado durante a madrugada.
O país é um dos maiores mercados do X no momento, com cerca de 22,9 milhões de usuários, de acordo com o World Population Review.
Ser um país com usuários ativos no X não protegeu o Brasil de passar por cortes duros na folha de pagamento. Em 2022, mais da metade dos funcionários no país foram cortados nas primeiras ondas de demissão em massa feitas por Musk.
AMEAÇOU QUE IA FECHAR E FECHOU
Fechar a sede no Brasil já fazia parte do discurso persuasivo de Musk. Em abril, igualmente durante um final de semana, o bilionário tinha ameaçado sair do país, reagindo a pedidos do STF para retirar do ar perfis considerados propagadores de discurso de ódio e de fake news. Na época, Musk chamou Moraes de ditador.
O país é um dos maiores mercados do X no momento, com cerca de 22,9 milhões de usuários.
No mesmo final de semana, Moraes ordenou a abertura de uma investigação contra o CEO do X por disseminação de notícias falsas difamatórias e outra investigação por possível obstrução, incitação e organização criminosa no inquérito que apura a ação das milícias digitais. No documento, Moraes escreveu: “as redes sociais não são terra sem leis! As redes sociais não são terra de ninguém”.
O X entrou com pedido para que as responsabilidades das investigações (e das multas) recaíssem no X internacional, que não teria que responder à lei brasileira. Moraes negou a solicitação, alegando que se tratava de um pedido que “beira a litigância de má-fé”. “A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional”.
Ainda nesta decisão, Moraes disse que o contrato social do X Brasil mostrava que a empresa tinha responsabilidade civil e penal em solo brasileiro. E ainda indicou que representantes da rede social participaram de reuniões no STF e no Tribunal Superior Eleitoral sem nunca argumentar que havia incapacidade operacional para cumprir as ordens da justiça.
Em sua página oficial, o secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, criticou Musk e o X. “Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil. Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial”, afirmou.
Com informações da Associated Press.
