Reino Unido irá proibir redes sociais para menores de idade
O plano inclui restrições a plataformas populares e reforço dos mecanismos de verificação de idade
O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15) um plano para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, apresentou a medida como parte de uma estratégia nacional para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Segundo o anúncio oficial, a proposta pretende criar uma nova regra nacional que impeça plataformas de redes sociais de oferecerem seus serviços a usuários com menos de 16 anos. O governo afirmou que a iniciativa busca reduzir a exposição de crianças a conteúdos prejudiciais e diminuir o tempo gasto em atividades online.
QUAIS REDES SOCIAIS SERÃO AFETADAS?
De acordo com dados do governo britânico detalhados pela CNBC, a restrição deverá atingir as plataformas que operam com interação entre usuários e recomendação algorítmica de conteúdo. A lista de serviços que podem ser afetados engloba:
- Instagram;
- Facebook;
- TikTok;
- YouTube;
- Snapchat;
- X (antigo Twitter).
Por outro lado, os aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp e o Signal, ficam fora da proibição neste primeiro momento.
SAIBA COMO A PROIBIÇÃO DEVE FUNCIONAR
A fiscalização ficará concentrada nas próprias plataformas, que deverão adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade para impedir o acesso de menores de 16 anos. A Ofcom, órgão responsável pela regulação das comunicações no país, supervisionará a implementação das regras.
O governo também informou que pretende divulgar mais detalhes sobre a aplicação das penalidades nas próximas semanas. A expectativa é que o Parlamento aprove a nova legislação ainda este ano para que as regras entrem em vigor nos primeiros meses de 2027.
MEDIDA INTEGRA UM PACOTE REGULATÓRIO AMPLO
A proibição das redes sociais compõe um conjunto maior de ações do governo britânico. O pacote também prevê barreiras para menores de idade em transmissões ao vivo, restrição de contato com perfis desconhecidos em ambientes virtuais e o veto ao uso de chatbots românticos baseados em inteligência artificial por menores de 18 anos.
Segundo o governo do Reino Unido, o objetivo consiste em promover uma mudança cultural no uso da tecnologia por crianças e adolescentes, priorizando atividades presenciais e reduzindo a exposição a riscos que prejudicam o desenvolvimento dos jovens.
