STF condena núcleo das fake news ligado à trama golpista: veja lista de réus e condenações
O grupo foi considerado responsável por espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral e por promover ações de incentivo a um golpe de Estado em 2022
O julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro avançou nesta semana. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas dos sete réus do chamado Núcleo 4, acusado de disseminar desinformação e coordenar ataques virtuais a instituições públicas.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, o colegiado do STF acompanhou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou todos os acusados. O grupo foi considerado responsável por espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral e por promover ações de incentivo a um golpe de Estado em 2022.
O relator Alexandre de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição de todos os réus.
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Confira a lista de réus e suas condenações:
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército): 17 anos de prisão em regime fechado.
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército): 15 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal): 14 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército): 14 anos de prisão em regime fechado.
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército): 13 anos de prisão em regime fechado.
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército): 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal): 7 anos e seis meses em regime semiaberto.
Os condenados foram responsabilizados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moretzsohn Rocha foi o único sentenciado por dois crimes, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Multa e inelegibilidade
Além das penas de prisão, os réus deverão pagar R$ 30 milhões em indenização solidária pelos danos causados aos prédios públicos durante os atos de 8 de janeiro.
O valor será dividido com outros condenados pela trama golpista. Todos também ficam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena.
Os militares ainda serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM) em ações que podem resultar na perda do oficialato.
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Julgamento de outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 15 réus ligados ao plano golpista. Além dos sete do Núcleo 4, outros oito integrantes do Núcleo 1 liderado por Jair Bolsonaro também foram sentenciados. O julgamento do Núcleo 3 está previsto para 11 de novembro, e o do Núcleo 2 começará em 9 de dezembro.
O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda aguarda data para julgamento.
