A ganância das indústrias farmacêuticas está prolongando a pandemia
Foi a ganância que acabou por salvar o dia? Foi isso que o Primeiro Ministro Britânico Boris Johnson afirmou recentemente. “A razão do sucesso da vacinação”, ele disse em uma chamada exclusiva para membros conservadores do Parlamento, “foi o capitalismo, foi a ganância.”
Apesar do retrocesso que veio na sequência, a observação de Johnson reflete uma visão amplamente influente, mas extremamente incoerente da inovação: que a ganância — a busca irrestrita pelo lucro acima de tudo — é o impulsionador necessário ao progresso tecnológico. Chamemos de teoria da “necessidade-ganância” (“need-greed”).
Entre as várias lições da pandemia, no entanto, está o fato de que a ganância pode facilmente agir contra o bem comum. Celebra-se com razão o desenvolvimento quase milagroso de vacinas eficazes, que foram amplamente disponibilizadas nos países ricos. Mas a estrutura global não revelou o semblante da justiça: até o mês de maio, os países de baixa renda receberam apenas 0,3% do suprimento global de vacinas. Nesse ritmo, levaria 57 anos para que alcançassem a vacinação completa.
Essa disparidade foi apelidada de “apartheid da vacina” e é exacerbada pela ganância. Um ano após o lançamento do Covid-19 Technology Access Pool da Organização Mundial da Saúde — programa que visa estimular a troca colaborativa de propriedade intelectual, conhecimento e dados — nenhuma empresa doou seu conhecimento técnico, segundo escreveram políticos da Índia, Quênia e Bolívia em um artigo de junho para o The Guardian. Naquele mês, o esquema de compartilhamento de vacinas COVAX, apoiado pela ONU, havia distribuído apenas cerca de 90 milhões das 2 bilhões de doses prometidas.
Atualmente, empresas farmacêuticas, lobistas e políticos conservadores continuam se opondo a propostas de isenção de patentes, o que permitiria aos fabricantes locais de medicamentos produzir as vacinas sem riscos legais. Eles alegam que as isenções reduziriam a produção existente, “ promoveriam a proliferação de vacinas falsas” e, como disse o senador republicano da Carolina do Norte Richard Burr, “minariam a própria inovação com a qual contamos para pôr fim a esta pandemia”.
Todas essas visões ecoam a ideia de que as patentes e os altos preços dos medicamentos são motivadores necessários para a inovação biomédica. Mas examine essa lógica de perto e ela rapidamente começa a desmoronar.
Muito trabalho difícil e inovador é feito em indústrias e campos que não possuem patentes. A falta de proteção de patentes para receitas levou a alguma escassez de inovação em restaurantes? Uma ironia aqui é que os próprios economistas que defendem a teoria da necessidade-ganância inovam com base na comparação. Por exemplo: em 2018, a remuneração média para economistas era de cerca de US$ 104 mil . O CEO típico da indústria farmacêutica, enquanto isso, ganhou incríveis US$ 5,7 milhões na compensação total naquele ano. (Os inovadores práticos não são os gananciosos aqui; a remuneração média para funcionários farmacêuticos – incluindo benefícios — era de cerca de US$ 177 mil/ano em 2018.) Mesmo no Vale do Silício, escreve o insider de tecnologia Tim O’Reilly, “a noção de que os empreendedores vão parar de inovar se não forem recompensados com bilhões é uma fantasia perniciosa”.
Não foi a ganância, mas sim um vasto esforço colaborativo — financiado em grande parte com dólares públicos — que gerou vacinas eficazes contra o coronavírus. A tecnologia por trás das vacinas de mRNA, como as produzidas pela Pfizer e Moderna, levou décadas de trabalho de cientistas da Universidade da Pensilvânia, dos quais o público provavelmente nunca ouviu falar. De acordo com o The New York Times, um desses cientistas, Katalin Kariko, “ nunca ganhou mais de US$ 60 mil por ano” enquanto fazia sua pesquisa. Os pesquisadores da Universidade de Oxford que desenvolveram a tecnologia por trás da vacina da AstraZeneca, que era em sua maioria financiada com recursos públicos, inicialmente estabeleceram a intenção de licenciamento “ não exclusivo e isento de royalties ” para sua vacina. Somente após pressão para trabalhar com uma empresa farmacêutica multinacional da Fundação Bill e Melinda Gates, entre outras, eles renegaram e licenciaram a tecnologia exclusivamente para a AstraZeneca.
Não é segredo que os inovadores (e as pessoas em geral) muitas vezes não são necessariamente movidos pela ganância. Por exemplo, Walter Isaacson observa em seu livro o trabalho da bioquímica Jennifer Doudna sobre a tecnologia de manipulação de genes Crispr, relatando que ela nunca foi motivada essencialmente por dinheiro. Na verdade, ele afirma que as manobras corporativas a deixaram “fisicamente doente”. Inúmeros casos como o dela mostram que as inovações em ciência e tecnologia normalmente não são o resultado de soluções geniais, mas sim de esforços em todo o campo com várias equipes girando em torno do mesmo objetivo.
Talvez Soriot quisesse dizer, de maneira mais geral, que receitas reduzidas cortariam os gastos gerais com pesquisa e desenvolvimento (P&D) da AstraZeneca. Mas mesmo essa afirmação é duvidosa. Quando os fabricantes de medicamentos afirmam que preços altos são essenciais para a inovação, eles estão “mentindo descaradamente “, o especialista financeiro Yves Smith escreveu em 2019. Smith citou dados publicados pelo Institute for New Economic Thinking mostrando que, entre 2009 e 2018, 18 fabricantes de medicamentos listados no S&P 500 gastaram 14% mais em recompra de ações e dividendos do que em P&D. Essas empresas poderiam facilmente aumentar os investimentos em medicamentos inovadores, escreveram os autores, simplesmente controlando as distribuições aos acionistas. (Não se esqueça de que as recompras de ações foram efetivamente classificadas como manipulação ilegal de mercado até que a Securities and Exchange Commission, sob Reagan, relaxou as regras em 1982.)
Do dinheiro que as empresas farmacêuticas investem em P&D, uma quantia significativa não vai para pesquisas inovadoras, mas para “encontrar maneiras de suprimir a concorrência de genéricos e biossimilares e, ao mesmo tempo, continuar a aumentar os preços”, de acordo com um relatório recente do US House Committee on Supervisão e Reforma. Nesses casos, a ganância do executivo e do investidor comprovadamente impede a inovação. Uma audiência recente do Congresso dramatizou essa questão quando a deputada Katie Porter, uma democrata da Califórnia, interrogou o CEO da AbbVie, uma empresa biofarmacêutica que ela disse ter gasto US$ 2,45 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, US$ 4,71 bilhões por ano em marketing e publicidade e US$ 50 bilhões em pagamentos de acionistas entre 2013 e 2018. Ela caracterizou a ideia de que P&D justifica os preços astronômicos como “o conto de fadas da Big Pharma”.
Mesmo que a ganância faça sentido para alguns empreendimentos com fins lucrativos, não seria sensato confiarmos apenas neles para aproveitar a inovação para objetivos sociais. Há muitas coisas que devemos fazer, sejam lucrativas ou não, e o terrível fiasco sobre as patentes de vacinas nos mostrou que os executivos de biotecnologia e outros membros dos “pensadores” não deixam de colocar os lucros à frente de salvar vidas. Como observou o conselheiro da Casa Branca Anthony Fauci ao The Hill no início deste ano, os Estados Unidos têm a “obrigação moral” de “garantir que o resto do mundo não sofra e morra” por algo que podemos ajudar a prevenir.
Como declarou recentemente uma carta aberta assinada por mais de uma centena de estudiosos da propriedade intelectual , os direitos de PI (que inclui patentes) “não são, e nunca foram, direitos absolutos e são concedidos e reconhecidos sob a condição de servirem ao interesse público”. Os estudiosos observaram precedentes como o uso da Lei de Produção de Defesa no ano passado para aumentar a produção de suprimentos médicos e o confisco da produção de penicilina pelos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. Se os fabricantes de vacinas de Covid-19 se recusarem a disponibilizar publicamente a tecnologia que salva vidas, os governos devem decretar o licenciamento obrigatório ou medidas semelhantes.
Existem também razões convincentes para desenvolver uma capacidade permanente de fabricação de vacinas de resposta rápida, operada publicamente. O CFO da Pfizer sugeriu que os preços das vacinas subirão assim que sairmos do ” ambiente de preços pandêmicos ” , observando que a empresa pode cobrar quase nove vezes mais do que tem cobrado (“US$ 150, US$ 175 por dose”, disse o CFO, contra US$ 19,50 que a Pfizer está cobrando dos EUA em um acordo de fornecimento). Mesmo que aqueles que não receberam uma única dose da vacina nunca o recebam, isso pode significar cerca de US$ 30 bilhões apenas com as doses de reforço nos Estados Unidos. Os defensores dos pacientes estimam que custaria apenas US$ 4 bilhões para os EUA estabelecerem uma operação público-privada capaz de fabricar vacinas de mRNA suficientes para imunizar todo o planeta, com cada injeção custando US$ 2. Esta seria uma ótima maneira para a América mostrar liderança global e certamente seria muito mais barata, tanto individual quanto coletivamente, do que ser anualmente “Pfizered”. Além disso, a utilidade de tal instalação duraria muito mais do que a atual pandemia, com a mudança climática tornando mais prováveis os eventos zoonóticos de transbordamento (sem mencionar os riscos de vírus transformados em arma). Covid-19 foi nossa “ pandemia inicial ”, como Ed Yong a apelidou.
Se as empresas movidas pela ganância deixarem de exercer seus poderes com responsabilidade, elas deverão enfrentar a concorrência do setor público. O presidente Biden disse que “capitalismo sem competição não é capitalismo; é exploração.” Enquanto muitas pessoas aplaudiram seu sentimento, pare e pense sobre a implicação: o presidente estava, em essência, dizendo que esperamos que as corporações nos explorem se tiverem uma chance.
Pagamos um preço enorme em sangue e riquezas quando damos aos gananciosos rédea solta para mentir e explorar o público impunemente. Devemos ter clareza sobre exatamente quando a ganância pode ajudar nossos interesses coletivos e quando os prejudica. Durante uma crise tão terrível quanto uma pandemia global, a ganância não nos salvará.
