Adeus às redes sociais? Países ampliam restrições para crianças; veja a lista
Governos endurecem regras para limitar o acesso de menores às plataformas digitais
O acesso de crianças e adolescentes às redes sociais está no centro de um debate global. Nos últimos meses, diversos governos anunciaram leis ou propostas para limitar o uso dessas plataformas por menores de idade, alegando preocupações com saúde me ntal, segurança online e exposição a conteúdos inadequados.
Segundo a TechCrunch, a tendência ganhou força após a Austrália adotar uma das legislações mais rígidas do mundo. Desde então, outros países passaram a discutir ou implementar medidas semelhantes, enquanto a União Europeia também avalia regras para reforçar a proteção de menores. Confira os principais casos.
AUSTRÁLIA ABRIU CAMINHO
A Austrália foi o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A lei, em vigor desde o fim de 2025, exige que Instagram, TikTok e outras redes bloqueiem adolescentes ou enfrentem multas milionárias.
FRANÇA APROVA LEI HISTÓRICA
A França tornou-se o primeiro país da União Europeia a proibir redes sociais para menores de 15 anos. As plataformas terão de verificar a idade dos usuários e remover contas que não atendam às novas regras antes da entrada em vigor da medida.
REINO UNIDO TAMBÉM PREPARA RESTRIÇÕES
O Reino Unido anunciou que pretende impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e ampliar as restrições para plataformas de jogos e transmissões ao vivo. A proposta faz parte de um pacote voltado à proteção de crianças no ambiente digital e deve entrar em vigor em 2027, após a aprovação da legislação.
OUTROS PAÍSES TAMBÉM AVANÇAM
A lista de países que estudam ou implementam restrições continua crescendo. Segundo a TechCrunch, também há propostas ou projetos em andamento na Áustria, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Indonésia, Malásia, Polônia, Eslovênia, Espanha e Turquia. Em muitos casos, as regras preveem idade mínima entre 14 e 16 anos, além de mecanismos obrigatórios de verificação de idade.
UNIÃO EUROPEIA DISCUTE REGRAS COMUNS
Paralelamente às iniciativas nacionais, a União Europeia debate a criação de diretrizes para fortalecer a proteção de menores no ambiente digital. As discussões incluem formas de padronizar a verificação de idade e responsabilizar as plataformas pelo cumprimento das regras, movimento que pode influenciar futuras legislações em outros países.
Apesar do avanço dessas medidas, o tema segue dividindo opiniões. Enquanto governos defendem as restrições como forma de proteger crianças e adolescentes, críticos apontam desafios relacionados à privacidade, à fiscalização e à efetividade da verificação de idade nas plataformas.
