Como Lula e Flávio Bolsonaro pensam o futuro digital do país?
Relatório aponta que ambos os planos de governo trazem menos propostas concretas que outros candidatos derrotados no primeiro turno
Quais são as propostas dos presidenciáveis sobre o futuro digital do Brasil? Em seus planos de governo, o que priorizam em relação à tecnologia, inteligência artificial, serviços digitais, acesso à internet, letramento, educação e pesquisa na área?
Antes do primeiro turno da eleição, realizado no último domingo (4 de outubro), o Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial para Métodos, Democracia e Sociedade (labiiia_lab) produziu um relatório que compara o que dizem os planos de governo dos seis principais candidatos à presidência da República sobre nosso futuro digital.
Na metodologia, foi avaliada a quantidade de menções à tecnologia e palavras relacionadas em cada proposta, mas não só.
Os pesquisadores se atentaram também ao modo como os planos de governo detalham a execução de promessas e quais temas e condições eram levados em conta por cada candidato – como financiamento, conectividade, direitos, e soberania.
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Em relação a outros nomes que concorreram ao pleito, nenhum dos dois candidatos que vão disputar o segundo turno – Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva – se destaca com frequência nas comparações feitas ao longo do relatório.
No levantamento sobre o número de promessas com pelo menos três de cinco sinais de execução (instrumento, responsável, prazo, financiamento ou meta), os dois, inclusive, empatam com o menor percentual: 31%.
O projeto do labiiia_lab também destaca que cada um prioriza aspectos diferentes da tecnologia. Bolsonaro foca em serviços e empresas, enquanto Lula foca em alfabetização digital, ciência, e soberania.
O QUE PROPÕE FLÁVIO BOLSONARO
Em seu plano de governo, o candidato do PL menciona a inteligência artificial 21 vezes, sendo essa a área em que mais promessas suas estão concentradas (cinco de um total de 13). Embora ciência e educação sejam mencionadas 18 vezes, nenhuma das duas áreas é, de fato, contemplada em seu projeto.
O foco é a criação do programa "Brasil sem Fila", que visa digitalizar serviços federais, trazer assistentes automatizados como a ClarIA, e IA que organiza agendas de saúde. Prontuários seriam ligados ao CPF e ao Gov.br.
Na análise do labiiia_lab, falta detalhar “como a ClarIA seria auditada, quando uma decisão automatizada poderia ser revista e como manter atendimento não digital.”
Relatório do labiiia_lab foi produzido antes do primeiro turno da eleição.
Essas propostas já contam com base institucional, mas o relatório aponta que “não resolvem o custo da integração, a governança dos contratos nem os prazos para universalização. O documento tampouco define indicadores de fila, qualidade ou inclusão digital que permitam acompanhar a entrega.”
O candidato defende a difusão de IA em pequenas e médias empresas, assim como a atração de data centers e cadeias minerais, o que depende de legislação ainda inexistente.
Soberania de nuvem e capacidade computacional nacional não aparecem no projeto, embora privacidade, cibersegurança, consentimento e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sim.
O QUE PROPÕE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Lula traz em seu plano 16 propostas que abrangem todas as sete áreas indicadas pelo relatório: soberania e indústria; IA e dados; direitos e segurança; educação e formação; governo digital; ciência e pesquisa; e conectividade.
A inteligência artificial é mencionada 11 vezes e foco de três propostas; a ciência e educação aparecem 58 vezes no documento e também somam três propostas.
nenhum dos dois candidatos se destaca com frequência nas comparações feitas no relatório.
O foco é criar uma Base de Dados do Brasil, um Conselho de Soberania Digital, apoiar modelos de linguagem em português, criar transparência inteligente com dados abertos e IA. Citando elementos da base institucional (como ministérios), o plano Nova Indústria Brasil e o BNDES, o plano parece mais claro quanto à sua execução.
O relatório reforça que “o documento também indica compras públicas, conteúdo local e pesquisa estatal como mecanismos. Faltam, porém, metas eleitorais claras para capacidade de data centers, cobertura de fibra, modelos nacionais, orçamento adicional e divisão de responsabilidades federativas.”
Assim como Flávio Bolsonaro, mas com menor foco, Lula planeja ampliar o Gov.br e a infraestrutura pública digital. Outra prioridade é a alfabetização digital, formação e atração de talentos para sustentar um polo de IA e a exigência de transparência algorítmica, pensando não só na modernização mas também em uma maior independência do país na área.
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Contudo, é preciso de mais informação sobre auditorias e a relação, por exemplo, entre o Conselho de Soberania Digital e órgãos já existentes como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), aponta o relatório.
