Discord no Brasil: saiba o que muda para os usuários com o fim das lives
Medida preventiva altera parte da experiência no Discord, mas não representa o bloqueio da plataforma no país
O Discord terá uma mudança importante para usuários brasileiros nos próximos dias.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo no país.
A decisão, anunciada na última quarta-feira (12), tem caráter preventivo e está relacionada a uma investigação sobre a proteção de crianças e adolescentes. A restrição, porém, não significa que a plataforma deixará de funcionar no Brasil.
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O QUE MUDA NO DISCORD?
Segundo a ANPD, a principal mudança será a suspensão do Go Live, recurso utilizado para fazer transmissões ao vivo dentro de servidores fechados. A determinação também abrange funcionalidades equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo.
Com isso, os usuários poderão continuar utilizando outros recursos do Discord. A Agência reforça que não está bloqueando a plataforma no Brasil e que direcionou a medida especificamente às funcionalidades que considera de maior risco para menores de 18 anos.
O Discord terá três dias úteis para comprovar o cumprimento integral da suspensão em território nacional. A medida também exige a implementação de mecanismos capazes de impedir tentativas de burlar a restrição.
POR QUE AS LIVES SERÃO SUSPENSAS?
A decisão faz parte de um processo de fiscalização aberto pela ANPD em 07 de agosto. Segundo a Agência, a fiscalização encontrou evidências de falhas nas medidas que a empresa adotou para prevenir e reduzir riscos envolvendo crianças e adolescentes.
A ANPD afirmou que os usuários utilizaram as transmissões ao vivo de forma recorrente em episódios envolvendo violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
Outro problema apontado é que, pela arquitetura técnica do serviço, o Discord não teria acesso ao conteúdo dos vídeos enquanto as transmissões estão acontecendo, o que impediria a análise audiovisual e a detecção de violações em tempo real.
QUANDO AS LIVES DO DISCORD VOLTAM?
Por enquanto, não há uma data definida. A suspensão continuará até que o Discord demonstre ter implementado medidas técnicas, de segurança e de governança adequadas aos riscos apontados pela ANPD.
Mesmo após essa comprovação, a retomada não será automática. O retorno total ou parcial das transmissões dependerá de autorização expressa e prévia da Agência.
Caso sejam constatadas irregularidades durante o processo administrativo, também poderão ser aplicadas sanções previstas no ECA Digital, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração.
O Discord tem dez dias úteis para apresentar recurso à Superintendência de Fiscalização.
O QUE DIZ O DISCORD?
Em nota enviada à Fast Company Brasil na quarta-feira (12), o Discord afirmou que recebeu a determinação e está analisando seu conteúdo.
A empresa disse estar “desapontada” com a medida, que considera prematura, argumentando que recebeu o processo na sexta-feira (07) e ainda estava dentro do prazo para apresentar sua resposta.
Segundo o Discord, a empresa investigou um servidor privado no qual indivíduos envolvidos em atividades criminosas teriam incentivado a automutilação. A plataforma afirma que o espaço, acessível apenas por convite, foi derrubado antes da morte da adolescente relacionada ao caso e que continua colaborando com as autoridades policiais.
A companhia também afirma manter equipes altamente especializadas na identificação de ameaças de alto risco, remoção de conteúdos e usuários que violem suas políticas e monitoramento de grupos considerados perigosos.
Em seu posicionamento, o Discord declarou que seguirá trabalhando para combater esse tipo de atividade e colaborar com as autoridades para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.
