Com regulamentação, África pode se tornar uma força inovadora em fintechs
O continente merece um mercado que equilibre inovação com proteções regulatórias
Um relatório da McKinsey sobre a evolução da indústria fintech na África aponta que o continente pode gerar cerca de US$ 230 bilhões em receitas no setor financeiro até 2025, apesar dos desafios políticos e econômicos.
No entanto, também destaca um fator importante que pode impedi-la de alcançar isso: a incapacidade de fornecer serviços financeiros – essenciais para criar e gerenciar negócios em âmbito local e regional – à população de 1,4 bilhão de habitantes do continente.
Um dos principais entraves para esse crescimento é a fragmentação da legislação, que varia conforme a localidade. Mas, apesar da fragmentação e da dificuldade em acompanhar o ritmo acelerado da inovação, a África está à frente de muitas outras regiões globais e busca alcançar padrões internacionais.
CUSTO DE SE ADEQUAR À LEGISLAÇÃO
A necessidade de se adequar à legislação de cada país traz custos consideráveis para fintechs e empresas em geral. Um relatório do Banco Mundial de 2021 aponta que esses custos podem chegar a até 10% da receita das empresas no continente.
O relatório “Doing Business 2020”, também do Banco Mundial, mostra que a África Subsaariana tem o pior desempenho global devido à complexidade de seu ambiente regulatório. Isso não só desestimula o investimento estrangeiro direto, como também prejudica o crescimento econômico.
Com isso, as fintechs precisam encontrar soluções criativas – e, claro, legais – para lidar com os requisitos e procedimentos de licenciamento nos 54 países africanos. Esse processo inevitavelmente aumenta os custos operacionais e cria barreiras para a expansão, especialmente para startups menores com recursos limitados.
Mas esse cenário não é exclusivo da África. Em todo o mundo, vemos dinâmicas semelhantes. De acordo com o “Financial Times”, em 2023, empresas de criptomoedas e fintechs foram multadas em valores superiores aos do sistema financeiro tradicional.
Essas empresas pagaram US$ 5,8 bilhões em multas no ano passado por falhas no controle de clientes e na prevenção à lavagem de dinheiro, além de não cumprirem sanções e outras normas relacionadas a crimes financeiros.
Não há como contestar a necessidade de uma regulação rigorosa, mas é possível melhorar a forma como ela é implementada. Na África, existe uma demanda por regulamentação simples e harmonizada, que cumpra dois objetivos principais: garantir a supervisão da indústria e, ao mesmo tempo, fomentar a inovação e o risco calculado.
COLABORAÇÃO PARA O CRESCIMENTO
Se as regulamentações fossem padronizadas entre as economias africanas, o potencial de crescimento seria enorme. E é exatamente isso que as fintechs estão buscando. Alguns exemplos de sucesso já mostram os frutos da colaboração entre reguladores e o setor.
A necessidade de se adequar à legislação de cada país traz custos consideráveis para fintechs e empresas em geral.
A FintechNGR, organização que reúne players da indústria na Nigéria, colaborou com a Comissão Nacional de Seguros para desenvolver uma Política de Adoção de Fintech no Setor de Seguros. Da mesma forma, em 2019, a entidade trabalhou com a Comissão de Valores Mobiliários do país para criar uma política semelhante voltada para o mercado de capitais.
Outro exemplo é o Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidações, que está avançando na facilitação de transações transnacionais ao reduzir a necessidade de moedas estrangeiras no comércio entre países africanos, promovendo assim uma maior integração financeira no continente.
O mercado fintech africano é um dos setores mais promissores e dinâmicos do mundo. Com tanta inovação, a África merece um mercado que equilibre avanços tecnológicos com proteção, leis claras que definam os limites e também estruturas regulatórias que sejam adaptáveis, para que a inovação floresça enquanto garante estabilidade e inclusão financeira.
