Grupo pede atualização das regras sobre nudez no Facebook e Instagram
Conselho de Supervisão alega que as regras atuais criam entraves para liberdade de expressão de mulheres, pessoas trans e não-binárias
O Conselho de Supervisão da Meta solicitou à empresa que atualize suas políticas relativas à nudez de pessoas adultas, de forma a permitir uma abordagem que evite reforçar erros de interpretação no caso de pessoas transgênero e não-binárias.
Em um post no seu blog, o grupo – que atua de forma independente, como uma espécie de juiz neutro – diz que a Meta deveria “mudar a abordagem em relação à nudez em suas plataformas, definindo critérios claros para gerenciar as políticas em relação à nudez de adultos e à atividade sexual, para assegurar que todos os usuários sejam tratados de forma consistente com os direitos humanos”.
A recomendação foi feita após a remoção duas publicações diferentes no Instagram (uma de 2021, outra do ano passado), nas quais um casal que se identifica como transgênero e não-binário postou imagens sem camisa, com os mamilos cobertos. Após uma série de alertas enviados pelos sistemas automatizados da Meta, as fotos foram removidas por violação dos padrões de comunidade do site.
À época, a Meta alegou que as postagens violavam as regras
A Meta deveria definir critérios claros para gerenciar suas políticas em relação à nudez de adultos e à atividade sexual.
de “solicitação sexual”, uma vez que um dos membros do casal planejava se submeter a uma cirurgia de redução de mamas (para ficar com o peito reto) e havia divulgado um endereço para arrecadação de doações para custear o procedimento, ao mesmo tempo em que levantava questões relativas aos cuidados com a saúde de pessoas trans.
A Meta reverteu a decisão após um pedido de reconsideração, mas o Conselho de Supervisão decidiu averiguar o caso mesmo assim. O grupo é composto por 20 especialistas e representantes da sociedade civil com larga experiência. Todas as decisões são vinculantes, ou seja, valem para todos os casos do mesmo tipo daquele que foi analisado.
MISSÃO IMPOSSÍVEL
A atual política em relação à nudez da Meta proíbe imagens mostrando mamilos femininos, exceto em circunstâncias específicas, como amamentação e cirurgia para mudança de gênero. Entretanto, segundo o Conselho “esta política é baseada em um ponto de vista de gênero binário e uma distinção entre corpos femininos e masculinos. Esta abordagem torna confuso como as regras se aplicam a pessoas não-binárias, intersexuais e transgênero”.
Isso torna impraticável a revisão desse tipo de imagem, devido à quantidade de material que os revisores têm que analisar todos os dias. Para o grupo, as regras atuais são “na prática, impossíveis de se trabalhar”.
“O Conselho de Supervisão considera que a política da Meta relativa à nudez de adultos resulta em grandes barreiras à
A abordagem da empresa torna confuso como as regras se aplicam a pessoas não-binárias, intersexuais e transgênero.
liberdade de expressão para mulheres, trans e pessoas não-binárias em suas plataformas”, diz o post. “Ela causa forte impacto em situações nas quais a mulher, tradicionalmente, pode aparecer com o seio descoberto. Pessoas que se identificam como LGBTQI+ podem ser desproporcionalmente afetadas, como mostram esses casos. Os sistemas automatizados da Meta identificaram esses conteúdos diversas vezes, ainda que os posts não tenham violado as regras das plataformas.”
A Meta (leia-se Facebook e Instagram) tem uma postura um tanto destoante em relação às regras sobre nudez, no sentido de que dá muita ênfase à proibição de mamilos e nus em geral. Já o Twitter permite grafismos com conteúdos sexuais – tanto corpos nus quanto imagens de sexo – desde que sejam publicados com um aviso de conteúdo sensível.
O Snap é um pouco menos permissivo: costuma banir contas que distribuam pornografia, mas permite representações de nudez “em contextos não sexuais”. Por sua vez, o YouTube permite sexo e nudez em conteúdo ficcional e educativo, “desde que não seja sexualmente estimulante”.
É pouco provável que a Meta chegue tão longe, mas a decisão do Conselho de Supervisão deve provocar algumas mudanças que não apenas protejam pessoas trans e não-binárias, mas também aquelas cujas imagens poderiam ter sido postadas sem seu consentimento.
“A Meta deveria buscar desenvolver e implementar políticas que deem resposta a todas essas questões”, segundo o Conselho.
