Justiça dá 10 dias para Discord apresentar plano de proteção aos usuários
Caso envolve proteção de crianças e adolescentes e medidas para combater crimes e conteúdos abusivos na plataforma
A Justiça Federal no Distrito Federal deu dez dias para o Discord apresentar uma proposta de conciliação em uma ação movida pelo governo federal. O processo cobra medidas para aumentar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes na plataforma.
A Justiça Federal tomou a decisão na última quarta-feira (02), durante a primeira audiência do caso, que reuniu também representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
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O QUE O DISCORD DEVERÁ APRESENTAR
Segundo a Agência Brasil, o Discord pretende apresentar um protocolo para receber notificações relacionadas a casos de sextorsão na plataforma. A empresa também deverá propor mecanismos para detectar e moderar conteúdos envolvendo maus-tratos e crueldade contra animais.
Outro ponto previsto na proposta é a adoção de medidas para preservar dados dos usuários. A iniciativa garante o acesso a essas informações para eventuais investigações.
O próprio Discord pediu o prazo de dez dias na audiência. A proposta aguarda a análise do processo e não encerra a ação judicial.
GOVERNO JÁ HAVIA TENTADO ACORDO
Antes de recorrer à Justiça, o governo federal tentou chegar a um acordo com o Discord para corrigir falhas relacionadas à proteção dos usuários.
De acordo com a AGU, entretanto, as medidas apresentadas anteriormente pela plataforma foram consideradas insuficientes. Diante disso, o órgão protocolou a ação judicial.
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CASO ENVOLVE MORTE DE ADOLESCENTE
A pressão sobre a plataforma aumentou após a repercussão do caso em que um usuário induziu uma adolescente a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord.
O episódio levou o governo a cobrar novas medidas de segurança e proteção dentro da plataforma. Agora, o Discord terá dez dias para apresentar sua proposta à Justiça Federal.
