Nova Zelândia planeja restringir redes sociais para menores de 16 anos
Governo neozelandês apresenta projeto inspirado em restrições adotadas pela Austrália para usuários menores de 16 anos
A Nova Zelândia deve apresentar ao Parlamento um projeto de lei que pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O primeiro-ministro Christopher Luxon anunciou a proposta, que prevê medidas para que as plataformas impeçam o acesso desse público.
Segundo a agência de notícias Reuters, o projeto também prevê multas de até 10% da receita global das plataformas que não cumprirem as regras. A proposta ainda precisa passar pelo Parlamento neozelandês.
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COMO A PROPOSTA DEVE FUNCIONAR?
Caso seja aprovada, a medida exigirá que as plataformas adotem procedimentos para verificar a idade dos usuários. Entre as possibilidades citadas estão o uso de informações já associadas às contas, tecnologia de reconhecimento facial e documentos de identidade digitais.
Segundo Luxon, a medida busca proteger as crianças de conteúdos prejudiciais e do uso excessivo das redes, fatores que o governo associa a prejuízos no sono, na saúde mental e nos estudos.
PROJETO AINDA ENFRENTA RESISTÊNCIA
A proposta não tem aprovação garantida no Parlamento. Um dos partidos que fazem parte da coalizão de governo, o New Zealand First, já sinalizou que não pretende apoiar a medida.
O líder da legenda, Winston Peters, criticou a iniciativa e afirmou que manter crianças longe das redes sociais deveria ser responsabilidade dos pais. Ele também citou a experiência da Austrália, que adotou uma proibição semelhante em dezembro de 2025.
A Austrália foi o primeiro país a estabelecer uma proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos, atingindo plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.
Por enquanto, a proposta da Nova Zelândia ainda está no início do processo legislativo. O governo reconhece que a aplicação da regra não será simples e que alguns menores podem encontrar maneiras de contorná-la, mas defende que vale a pena tentar reduzir o acesso às plataformas.
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