É preciso regulamentar o metaverso. Por onde começar?

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Ele anda na ponta da língua de muita gente, mas seu conceito ainda carece de uma definição clara. É uma ideia que vem conquistando as mentes mais brilhantes das maiores empresas de tecnologia – Apple, Meta-Facebook, Microsoft –, mas que ninguém sabe realmente como funcionará. Estamos falando, é claro, do metaverso.

Enquanto as perguntas permanecem, o que sabemos é que ele está chegando. Alguns argumentariam até que ele já existe. Sabemos que o metaverso integrará a internet de hoje com realidade virtual (VR), com a realidade aumentada (AR) e a tecnologia blockchain. Sabemos que será um lugar onde as pessoas irão interagir umas com as outras, onde comprarão e venderão bens e serviços, onde as comunidades se formarão em torno da educação, cultura, entretenimento e fé, e onde os limites tradicionais de dados pessoais, propriedade e privacidade serão desafiados. Sabemos que ele vai se assemelhar, em alguns aspectos, ao mundo digital que já conhecemos, mas que em outros será completamente diferente.

Finalmente, o metaverso será um lugar onde nossas estruturas sociais atuais – nossos governos, nossas escolas, nossas instituições religiosas, nossas agências de serviço social, nossas organizações culturais e políticas – terão que se adaptar rapidamente se quiserem continuar desempenhando um papel significativo.

É óbvio que questões de segurança, privacidade, tributação, classificação de trabalhadores e regulamentação do consumidor que já preocupam o mundo da tecnologia de hoje serão críticas para o funcionamento futuro do metaverso. Também sabemos que ele funcionará ao redor e além das fronteiras soberanas tradicionais – o que gera bastante entusiasmo, mas pode ser potencialmente perigoso.

Embora os formuladores de políticas ainda não possam desenvolver regulamentos específicos e detalhados para o metaverso até que tenhamos uma noção melhor do que realmente está por vir, podemos evitar cometer os mesmos erros que cometemos com o Facebook, o Instagram, o Twitter e as mídias sociais em geral. Para isso, precisamos desenvolver uma moldura intelectual para regular o metaverso agora.

Com base no que sabemos sobre o metaverso, acredito que:

Os problemas que temos para regular as empresas de tecnologia agora serão reproduzidos e amplificados no metaverso. Se você acha difícil policiar a desinformação patrocinada pelo Estado no Facebook e no Twitter, espere até experimentar ela circulando em 3-D.

A primeira regra do negócio deve ser não causar danos às crianças. Já permitimos que o mundo digital evoluísse de maneiras que são especialmente prejudiciais para as mentes jovens. Agora, devemos evitar perpetuar este grave erro.

Governar o metaverso exigirá o envolvimento e a coordenação ativos de três grupos principais e um novo paradigma de cooperação e responsabilidade. Esse paradigma começa pelas próprias empresas, que precisam desenvolver suas próprias salvaguardas e proteções desde o princípio, em vez de não esperar para fingir surpresa com as consequências ruins que surgirem. Também precisaremos de contribuições de grupos privados com interesses e conhecimentos específicos, como pais, profissionais de saúde mental, defensores da liberdade de expressão, teóricos do direito constitucional, ativistas dos direitos civis, futuristas e muitos outros. Finalmente, há o governo, que deve abandonar sua abordagem tímida, de esperar para ver o que acontece e, em vez disso, começar a orientar proativamente esse processo.

Afinal, o metaverso é um empreendimento humano e, como tal, atrairá e abrigará sua parcela de comportamento humano destrutivo. Isso não é motivo para ter medo dele ou para protestar contra ele. Pelo contrário, é uma razão para desenvolver ideias inovadoras sobre governança ao longo de sua construção. Quanto mais claras deixarmos as suas regras, melhor o metaverso será para todos.

Como vimos acontecer tantas vezes durante a ascensão de todos os tipos de tecnologia, especialmente das plataformas de mídia social, os reguladores sempre entram no jogo atrasados. Agora é a hora de os líderes começarem a fazer as perguntas certas. Esta é a chance de refletir sobre como regular o metaverso. E isso significa fazer perguntas difíceis, como:

  • Quem comanda o metaverso?
  • Quem o mantém?
  • Quem é o responsável?
  • Como regular uma entidade digital projetada para transcender fronteiras soberanas?
  • Como garantir a segurança em um conceito digital, e não soberano? Como evitar fraudes ao consumidor e protege-los contra predadores online?
  • Quem tem o poder legal para fazer isso?
  • Quais são os riscos de ações terroristas no metaverso?
  • Como funcionaria o contraterrorismo?
  • Como os direitos de privacidade devem funcionar?
  • Como fica a tributação e a defesa do consumidor?
  • As pessoas possuirão seus próprios dados? Eles serão portáteis?
  • Como lidar com a classificação dos trabalhadores?
  • Como regular indústrias que se movem principalmente online, como a de jogos?
  • Como evitar uma divisão digital?
  • É possível mover serviços governamentais para o metaverso? Se sim, quais deles? Educação? Assistência médica? Votação? O Detran?
  • São muitas perguntas e, no momento, poucas respostas.

Depois que a nova tecnologia estiver totalmente desenvolvida e oferecida ao público, não vai adiantar chorar sobre o leite derramado. Mas se os reguladores dedicarem tempo e se esforçarem para pensar sobre o metaverso agora, sobre as ameaças e oportunidades que ele pode vir a representar, talvez seja possível, finalemente, sair à frente das novas tecnologias – em vez de correr atrás do atraso.

Imagine criar uma versão de JASON – um grupo de cientistas de elite da academia e da indústria que aconselha o governo dos EUA em questões críticas desde a Guerra Fria –, só que específica para o metaverso. Imagine grupos de trabalho, formados e ativados agora, de profissionais de agências, gurus de laboratórios de ideias, especialistas em tecnologia, cientistas, juristas, psicólogos sociais, reguladores estaduais e talvez alguns funcionários eleitos que possam começar a abordar as questões levantadas neste memorando. Imagine estar uma volta à frente pela primeira vez.

Então vamos sair na frente. Essa é a nossa chance de acertar.


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