Congresso norte-americano discute lei para banir o TikTok do país
Projeto em tramitação pode ser a melhor chance de finalmente regulamentar (em alguma medida) as big techs
As jovens vozes nas mensagens deixadas para o senador Thom Tillis, estavam rindo, mas as palavras eram sombrias. "Ouça, se você proibir o TikTok, eu vou te encontrar e te matar", dizia uma delas, rindo e falando por cima de outras vozes ao fundo.
O escritório do parlamentar diz ter recebido cerca de mil ligações sobre o TikTok desde que a Câmara dos EUA aprovou uma legislação que proibiria o aplicativo se a companhia à qual pertence, sediada na China, não vender sua participação.
O TikTok tem incentivado seus usuários – muitos dos quais são jovens – a ligar para seus representantes, até fornecendo um link para os números de telefone. "O governo vai tirar a comunidade que você e milhões de outros norte-americanos amam", diz uma mensagem pop-up que aparece quando os usuários abrem o aplicativo.
Embora mais agressiva do que a maioria, a campanha de lobby do TikTok é a mais recente tentativa da indústria de tecnologia de evitar qualquer nova legislação – e é uma luta que a indústria geralmente vence.
Por anos, o Congresso dos EUA falhou em aprovar projetos de lei que protegeriam a privacidade dos usuários e as crianças de ameaças online, que tornariam as empresas mais responsáveis por seu conteúdo e colocariam algumas salvaguardas em relação à inteligência artificial, entre outras coisas.
"É quase constrangedor", diz o presidente do Comitê de Inteligência do Senado, Mark Warner, ex-executivo de tecnologia que também apoia o projeto de lei do TikTok e há muito tempo tenta convencer seus colegas a regulamentar o setor.
Alguns veem o projeto como a melhor chance, até o momento, de regulamentar a indústria de tecnologia e estabelecer um precedente, ainda que com o foco em apenas em uma empresa.
O presidente Joe Biden disse que assinaria o projeto de lei da Câmara, que foi aprovado por ampla margem (362 votos a favor, 65 contra) agora em março, após passar pelo comitê com um raro placar de 50 a 0 e ser enviado para o plenário.
Mas a proposta está encontrando obstáculos no Senado, onde há pouca unanimidade sobre a melhor abordagem para evitar que a China tenha acesso a dados privados dos 170 milhões de usuários do aplicativo nos EUA, nem que seja capaz de influenciá-los por meio de seus algoritmos.
PRÓS E CONTRAS
A presidente do Comitê de Comércio do Senado, Maria Cantwell, tem relutado em abraçar o projeto de lei do TikTok, pedindo que primeiro se promovam audiências para discussão e sugerindo que o Senado poderia fazer modificações no texto. "Estamos passando por um processo. É importante fazer certo", afirma a senadora.
Warner, por seu lado, diz que o projeto de lei da Câmara é a melhor chance de fazer algo depois de anos de falta de ação. Para ele, os telefonemas ameaçadores de jovens são um bom exemplo do porquê da necessidade da legislação.
Mas há parlamentares preocupados com a possibilidade de que o bloqueio do TikTok possa irritar milhões de jovens que usam o aplicativo – um segmento crucial de eleitores na eleição presidencial dos EUA, em novembro.
Warner argumenta que "o debate mudou" do discurso de proibição total, há um ano, para o projeto da Câmara, que forçaria o TikTok – uma subsidiária da empresa chinesa ByteDance – a vender sua participação para que o aplicativo continue operando.
A vice-presidente Kamala Harris reconheceu a popularidade do aplicativo e que ele se tornou uma fonte de renda para muitas pessoas. Segundo ela, o governo não pretende proibir o TikTok, mas sim lidar com sua propriedade.
"Entendemos o propósito, a utilidade e o prazer que ele proporciona a muitas pessoas", disse Harris ao programa "This Week", da rede de TV ABC.
QUEDA DE BRAÇO
Um esforço do líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, para votar rapidamente uma legislação que regulamentaria a crescente indústria de inteligência artificial ainda não mostrou resultados. Schumer disse muito pouco sobre o projeto de lei do TikTok ou se ele poderia levá-lo ao plenário do Senado.
Alguns veem o projeto como a melhor chance, até o momento, de regulamentar a indústria de tecnologia.
O senador Mike Rounds, republicano que trabalhou com Schumer no esforço de votar o projeto sobre inteligência artificial, acha que o Senado pode, eventualmente, aprovar um projeto de lei do TikTok, mesmo que seja uma versão diferente.
Rounds diz que ele e Schumer ainda estão realizando reuniões regulares sobre inteligência artificial e está otimista de que o Senado eventualmente agirá para regulamentar a indústria de tecnologia.
Tillis diz que os senadores podem ter que continuar preparando o terreno por um tempo e educando os colegas de parlamento sobre a importância de se ter alguma regulamentação, com o objetivo de aprovar a legislação no próximo mandato dos congressistas.
"Isso aqui não pode ser o faroeste", diz Tillis.
Com a colaboração de Stephen Groves, da Associated Press.
