X nega a pesquisadores que estudam desinformação acesso a sua API
A recusa pode estar violando a nova Lei de Serviços Digitais da União Europeia – e as autoridades afirmam que estão investigando
Pesquisadores estão se queixando de que o X/ Twitter tem negado repetidamente acesso a sua API, limitando a capacidade de conduzir estudos na plataforma. Desde que Elon Musk adquiriu a rede social, em outubro de 2022, acadêmicos que estudam ambientes digitais vêm encontrando dificuldade em realizar suas pesquisas.
Em março de 2023, a empresa revogou o acesso gratuito à API do Twitter – a interface de programação de aplicativos que fornece dados para pesquisadores estudarem mídias sociais e desinformação. No lugar, foi instituído um regime de acesso pago, começando em US$ 42 mil por mês, o que excluiu quase todos os acadêmicos.
Diante das reclamações sobre um vácuo de informações e em resposta aos requisitos regulatórios estabelecidos pela Lei de Serviços Digitais da União Europeia, o X/ Twitter mudou sua postura no final do ano passado e voltou a oferecer acesso à API para pesquisadores. No entanto, parece que a empresa atendeu a muito poucos – se é que algum – pedidos desde então.
Entre os que solicitaram acesso está Steve Rathje, pesquisador de pós-doutorado na Universidade de Nova York. “O acesso a dados é essencial para entender os potenciais danos das redes sociais, e ainda não sabemos muito sobre eles porque não temos dados suficientes”, diz ele.
a Comissão Europeia abriu uma investigação para avaliar se o X/ Twitter violou a Lei de Serviços Digitais da UE.
Rathje solicitou acesso em novembro do ano passado e explicou sua pesquisa à empresa em uma série de conversas. Mas a plataforma recusou seu pedido no final de fevereiro. “Eles me ofereceram acesso aos dados por US$ 42 mil por mês no e-mail de rejeição”, relata o pesquisador.
O mesmo aconteceu com outros acadêmicos, incluindo Philipp Lorenz-Spreen, cientista social computacional do Instituto Max Planck para o Desenvolvimento Humano, em Berlim. Seu acesso gratuito à API foi revogado quando Elon Musk assumiu o comando da plataforma.
RESPOSTA PADRÃO NEGATIVA
A aprovação da nova Lei de Serviços Digitais da União Europeia, particularmente de um artigo específico dentro dela (artigo 40.12), foi vista por muitos com otimismo.
“O parágrafo diz que todas as grandes plataformas que possuírem dados públicos precisam disponibilizá-los para fins de pesquisa”, explica Lorenz-Spreen. Ele fez a solicitação com base no artigo em novembro, mas seu pedido foi negado.
A Fast Company teve acesso a uma troca de e-mails entre a equipe do X/ Twitter e um terceiro pesquisador ao longo de várias semanas, que segue o mesmo procedimento descrito por Lorenz-Spreen e Rathje.
O acadêmico explica sua área de estudo, é solicitado a esclarecer algumas questões e fornecer mais detalhes sobre os objetivos de sua pesquisa e, em seguida, recebe uma resposta padrão.
A resposta diz: “com base em sua solicitação, não parece que o uso proposto dos dados do X se destine exclusivamente à realização de pesquisas que contribuam para a detecção, identificação e compreensão de riscos sistêmicos na UE, conforme descrito no art. 34º da Lei de Serviços Digitais”.
a empresa revogou o acesso gratuito à API do Twitter e instituiu um regime de acesso pago, começando em US$ 42 mil por mês.
O artigo obriga as empresas a monitorar e avaliar quaisquer riscos sistêmicos da existência de sua plataforma. Respostas semelhantes foram recebidas por vários pesquisadores que recorreram às redes sociais para compartilhar suas frustrações.
Um porta-voz afirmou que a Comissão Europeia abriu uma investigação em meados de dezembro de 2023 para avaliar se o X/ Twitter violou a lei nesse sentido, bem como em outras áreas de preocupação, o que ainda está em andamento.
“As recusas em fornecer acesso aos dados publicamente acessíveis do X – artigo 40.12 da Lei de Serviços Digitais – fazem de fato parte dessa investigação em curso”, disse o porta-voz.
Mas, na ausência de uma fiscalização efetiva de violações da legislação, as plataformas podem recusar pedidos que deveriam ser aprovados nos termos da lei. “A lei é muito nova e há muita margem para interpretação”, observa Lorenz-Spreen. “Ainda não sabemos como será feita essa fiscalização.”
