Nova York quer processar a Pepsico por causa da poluição por plásticos
Embalagens da empresa foram identificadas como a principal fonte do acúmulo de resíduos plásticos no rio Buffalo
Embalagens produzidas pela empresa PepsiCo se tornam uma “forma persistente e perigosa de poluição plástica” para os residentes da bacia do rio Buffalo, no norte do estado de Nova York, de acordo com um novo processo.
A ação, movida pela procuradora-geral Letitia James, marca um dos primeiros embates legais de um estado norte-americano contra um grande produtor de plástico. Ela se baseia em uma investigação de 2022 conduzida pelo escritório de James, que apontou as embalagens da PepsiCo como a principal fonte do lixo plástico que obstrui o rio e seus afluentes.
Apesar de seus compromissos, a PepsiCo repetidamente deixou de cumprir suas próprias metas de redução de plástico e uso de produtos reciclados.
Dos quase dois mil resíduos coletados em 13 pontos ao longo dos cursos d’água, produtos da PepsiCo – que incluem marcas como Aquafina, Cheetos, Gatorade e Lay’s – representaram mais de 17% dos itens com identificação de marca.
Todo esse plástico está se decompondo em fragmentos microscópicos – conhecidos como microplásticos – que vão parar na água potável e nos peixes consumidos pelos residentes. Alguns dos produtos químicos presentes nos microplásticos são cancerígenos, e pesquisadores expressam preocupações de que essas partículas possam causar disfunção reprodutiva e outras doenças.
O processo inclui uma alegação de perturbação pública e pede que a Suprema Corte do estado exija que a PepsiCo reduza a quantidade de embalagens plásticas que acabam no rio Buffalo, além de tomar providências em relação à poluição que já ocorreu.
Além disso, a ação invoca a lei de proteção ao consumidor, alegando que a empresa, mesmo ciente dos riscos ambientais e de saúde apresentados por produtos plásticos de uso único, negligenciou essas questões em suas comunicações públicas.
Isso foi feito, em parte, ao promover a reciclagem e a promessa de uma “economia circular”, induzindo os consumidores a crer que suas embalagens poderiam ser infinitamente reprocessadas, em vez de se tornarem resíduos.
Precisamos encontrar uma maneira de fazer as empresas pararem de mentir sobre a reciclabilidade de seus produtos.
No entanto, a maioria dos plásticos – incluindo todas as embalagens de salgadinhos da PepsiCo – não pode ser reciclada. As garrafas plásticas também têm limitações, podendo ser reprocessadas apenas algumas vezes antes de serem descartadas.
Apesar de seus compromissos, a PepsiCo repetidamente deixou de cumprir suas próprias metas de redução de plástico e uso de produtos reciclados. A empresa reportou um aumento de 11% no uso de plástico virgem entre 2020 e 2022, mesmo com a promessa de reduzi-lo em 20% até 2030.
Em resposta a um pedido de comentário, a companhia afirmou que está comprometida com a reciclagem e com a redução de plástico. “Este é um problema complexo que requer o envolvimento de várias partes, incluindo empresas, municípios, fornecedores, líderes comunitários e consumidores”, disse um porta-voz.
RECICLAGEM LIMITADA
Embora organizações ambientais já tenham processado a PepsiCo e outras empresas pelo uso de plástico e por alegações falsas sobre reciclabilidade, ações como estas são menos comuns em nível estadual.
Além disso, esses processos não costumam invocar a lei de perturbação pública, de acordo com Bethany Davis Noll, diretora executiva do Centro de Impacto Energético e Ambiental do Estado, na Faculdade de Direito da Universidade de Nova York.
Noll cita outro processo de perturbação pública relacionado à poluição plástica, movido em 2020 pelo Instituto Earth Island contra empresas, incluindo PepsiCo e Coca-Cola. A perturbação pública desempenhou um papel mais importante em ações judiciais recentes movidas por procuradores-gerais contra fabricantes de PFAS, ou “produtos químicos eternos”, que contaminam água potável em todo o mundo.
O processo aberto em Nova York visa exigir que a PepsiCo coloque um rótulo de aviso em qualquer produto plástico de uso único vendido na região de Buffalo, comunicando os riscos para a saúde pública e para o meio ambiente. Também busca sanções civis, restituição e devolução de quaisquer lucros obtidos por meio de vendas que tenham sido consideradas ilegais sob as leis de proteção ao consumidor do estado.
Sem uma lei estadual de responsabilidade ampliada do produtor para embalagens de plástico – uma política que torna os produtores financeiramente responsáveis pelo resíduo que produzem –, os litígios poderiam fornecer recursos para limpeza e coleta.
Noll espera que este caso inspire ações semelhantes em outras regiões. “Precisamos encontrar uma maneira de fazer as empresas pararem de mentir sobre a reciclabilidade de seus produtos.”
Este artigo foi publicado originalmente na Grist, uma organização de mídia independente e sem fins lucrativos especializada na questão climática. Leia o artigo original.
